Projetos apresentados
4
59% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Proposição nº 2643118
Apresentado em 12/08/2026
Institui princípios e diretrizes para a promoção do envelhecimento saudável e da longevidade ativa, voltados à prevenção, à autonomia e à participação social da pessoa idosa, em complemento à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e dá outras providências.
diretrizes; Promoção; Envelhecimento ativo; Idoso; autonomia; Convivência social; Atividade física; Saúde mental; Letramento digital; Inclusão digital; Qualidade de vida; Bem-estar; Alimentação adequada; Direitos do idoso; prevenção; Isolamento social; Estatuto da Pessoa Idosa (2003)
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