Projetos de lei

2 projetos Educação ×
Proposição nº 2633015 Apresentado em 17/06/2026

Institui o "Dia Nacional da Conscientização e Prevenção à Displasia do Desenvolvimento do Quadril – DDQ".

Criação Dia Nacional da Conscientização e Prevenção à Displasia do Desenvolvimento do Quadril - DDQ data comemorativa novembro Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro Campanha educativa Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2627616 Apresentado em 26/05/2026

Institui diretrizes nacionais de transparência, segurança assistencial e boas práticas no atendimento multidisciplinar de crianças e adolescentes, especialmente daqueles com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Diretrizes Clínica especializada atendimento especializado tratamento multidisciplinar equipe multiprofissional de saúde terapia Tramitação na Câmara(abre em nova aba)