Projetos apresentados
28
189% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Saúde (12)
Direitos humanos e minorias (11)
Proteção animal (6)
Consumidor (4)
Segurança pública (3)
Infraestrutura e transporte (3)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2643657
Apresentado em 13/08/2026
Institui o Programa Nacional de Localização de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doença de Alzheimer, denominado Programa Localiza+, e dá outras providências.
Programa (administração); localização; Geolocalização; rastreamento; desaparecimento; afastamento; Pessoa com transtorno do espectro autista; Doença de Alzheimer; Pessoa com deficiência; Criança; Adolescente; Idoso; Pessoa desaparecida; Equipamento eletrônico; Sistema de alerta
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Proposição nº 2626517
Apresentado em 20/05/2026
Acrescenta o §4º ao art. 60 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre a obrigatoriedade de colocação de tampas de segurança nos frascos que acondicionam medicamentos.
Alteração
Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos (1976)
obrigatoriedade
tampa inviolável
medicamento
Embalagem primária
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Proposição nº 2601149
Apresentado em 05/02/2026
Acrescenta o §4º ao art. 60 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre a obrigatoriedade de colocação de tampas de segurança nos frascos que acondicionam medicamentos.
Alteração
Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos (1976)
obrigatoriedade
instalação
Tampa inviolável
Embalagem do produto
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