Projetos apresentados 14 44% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)

Projetos de lei

2 projetos Meio ambiente ×
Proposição nº 2638079 Apresentado em 08/07/2026

Institui diretrizes para o Plano de Logística Integrada da Zona Franca de Manaus e da Amazônia Legal e dá outras providências.

Criação; Plano de Logística Integrada da Zona Franca de Manaus e da Amazônia Legal; eficiência; transporte de carga; transporte de passageiro; desenvolvimento regional; integração econômica; rota fluvial; rodovia; rota aérea; diretrizes Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2621577 Apresentado em 05/05/2026

Susta os efeitos das Portarias GM/MMA nº 1.666 e 1.667, de 27 de abril de 2026, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que classificam o tambaqui (Colossoma macropomum) como espécie Vulnerável e restringem sua captura, transporte e comercialização provenientes dos rios amazônicos.

Sustação Portaria ministerial Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima classificação Peixe Espécie ameaçada de extinção Tramitação na Câmara(abre em nova aba)