Projetos apresentados
15
55% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Direitos humanos e minorias (9)
Meio ambiente (8)
Saúde (3)
Trabalho e previdência (3)
Cultura, esporte e turismo (3)
Homenagens e datas comemorativas (3)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2642195
Apresentado em 07/08/2026
Institui o Dia Nacional da Memória e Luta dos Povos Indígenas na Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, a ser celebrado anualmente em 3 de setembro, em homenagem a Mário Juruna.
Dia nacional; Indígenas; Povos originários; Direitos humanos; Democracia; Cultura indígena; Direito à memória; Setembro; Homenagem póstuma; Deputado federal; Participação política; Data comemorativa
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
