Proposição nº 2642195 07/08/2026 PSOL Direitos humanos e minorias Cultura, esporte e turismo Homenagens e datas comemorativas

Institui o Dia Nacional da Memória e Luta dos Povos Indígenas na Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, a ser celebrado anualmente em 3 de setembro, em homenagem a Mário Juruna.

Apresentado em 07/08/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Célia Xakriabá

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