Projetos apresentados
10
3% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Agropecuária (2)
Homenagens e datas comemorativas (2)
Saúde (1)
Educação (1)
Economia e tributos (1)
Meio ambiente (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2637400
Apresentado em 06/07/2026
Altera o art. 26-A da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, inserido pela Lei nº 14.276, de 27 de dezembro de 2021, e o caput do art. 1º da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, para incluir o terapeuta ocupacional entre os profissionais passíveis de remuneração com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e nas equipes multiprofissionais das redes públicas de educação básica.
Alteração
Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (2020)
destinação
recursos
remuneração
profissão
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2635379
Apresentado em 25/06/2026
Dispõe sobre o exercício da profissão de Neuropsicopedagogo Institucional, estabelece os requisitos para o exercício profissional e dá outras providências.
Regulamentação
Profissão
Neuropsicopedagogo
profissional
pós-graduação
Neuropsicopedagogia
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
