Projetos apresentados
7
28% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Saúde (5)
Proteção animal (5)
Segurança pública (4)
Educação (2)
Economia e tributos (2)
Trabalho e previdência (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2628456
Apresentado em 27/05/2026
Autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária a instituir o Programa Nacional de Apoio Assistencial e Valorização dos Profissionais de Medicina Veterinária e de Zootecnia, cria diretrizes para seu financiamento, governança, transparência e concessão de benefícios, e dá outras providências.
Autorização
Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV)
criação
Programa (administração)
assistência
valorização
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2628454
Apresentado em 27/05/2026
Dispõe sobre o reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade e de periculosidade aos médicos-veterinários e profissionais que atuam em atividades relacionadas à saúde animal, e dá outras providências.
Critério
concessão
adicional de insalubridade
adicional de periculosidade
médico veterinário
profissional
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
