Projetos apresentados 6 38% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)

Projetos de lei

3 projetos Educação ×
Proposição nº 2622262 Apresentado em 06/05/2026

DISPÕE SOBRE A PROFISSIONALIZAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CASO DE ÓBITO DESTAS.

Critério incentivo educação e formação profissional inserção mercado de trabalho emprego Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2622250 Apresentado em 06/05/2026

GARANTE AOS ESTUDANTES O ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA COM BASE NO VOCABULÁRIO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA E DA GRAMÁTICA ELABORADA NOS TERMOS DA REFORMA ORTOGRÁFICA PELA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA.

Garantia estudante aprendizagem norma culta língua portuguesa Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2622244 Apresentado em 06/05/2026

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO

Criação campanha educativa combate importunação sexual transporte coletivo transporte de passageiro Tramitação na Câmara(abre em nova aba)