Projetos apresentados 6 38% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Proposição nº 2622247 Apresentado em 06/05/2026

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE ECONÔMICA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS EM ENTRETENIMENTO ARTÍSTICO.

Obrigatoriedade gestor público Administração pública avaliação impacto econômico contratação Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2622241 Apresentado em 06/05/2026

DISPÕE SOBRE A ISONOMIA NOS TESTES DE APTIDÃO FÍSICA EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixação diretrizes Teste de aptidão física (TAF) Concurso público tempo mínimo Intervalo Tramitação na Câmara(abre em nova aba)