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Diego Garcia

Diego Garcia

UNIÃO
PR
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 19 96% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (9) Saúde (4) Segurança pública (4) Direitos humanos e minorias (4) Cultura, esporte e turismo (3) Tecnologia e comunicação (3)
Palavras-chave recorrentes:
Sustação (5) tributação (4) Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) (3) Legislação Tributária Federal (pessoa jurídica) (1995) (3) Atividade cultural (2) Legislação Tributária Federal (pessoa física) (1995) (2)

Projetos de lei

2 projetos Direitos humanos e minorias × Sustação ×
Proposição nº 2626798 Apresentado em 21/05/2026

Susta integralmente os efeitos dos Decretos nº 12.975 e nº 12.976, de 2026, que regulamentam a atuação das plataformas digitais, dispõem sobre mecanismos de responsabilização e fiscalização no âmbito do Marco Civil da Internet e estabelecem medidas relacionadas à moderação de conteúdos e ao funcionamento de redes sociais.

Sustação Decreto deveres Moderação de conteúdo Provedor de aplicações internet Tramitação na Câmara
Proposição nº 2617414 Apresentado em 17/04/2026

Susta a eficácia da Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.

Sustação Portaria Ministério da Saúde composição comitê técnico saúde Tramitação na Câmara