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Dorinaldo Malafaia

Dorinaldo Malafaia

PDT
AP
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 8 18% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Saúde (2) Direitos humanos e minorias (2) Meio ambiente (1) Tecnologia e comunicação (1) Homenagens e datas comemorativas (1)
Palavras-chave recorrentes:
erradicação (4) malária (4) Lei Complementar (2) União (2) finalidade (2) local (2)

Projetos de lei

2 projetos Lei Complementar ×
Proposição nº 2632344 Apresentado em 15/06/2026

Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, para incluir o combate à malária como objetivo fundamental da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios como competência comum.

Alteração Lei Complementar finalidade competência comum ente federado União Tramitação na Câmara
Proposição nº 2618147 Apresentado em 23/04/2026

Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, para incluir o combate à malária como objetivo fundamental da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios como competência comum.

Alteração Lei Complementar inclusão finalidade União Estado (ente federado) Tramitação na Câmara