Projetos apresentados
8
18% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Saúde (2)
Direitos humanos e minorias (2)
Meio ambiente (1)
Tecnologia e comunicação (1)
Homenagens e datas comemorativas (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2618149
Apresentado em 23/04/2026
Altera o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para incluir o Combate à Malária na Amazônia Legal dentre programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social
Alteração
Lei do Pré-Sal (2010)
destinação
recursos públicos
Fundo Social (FS)
erradicação
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
