Projetos apresentados
5
48% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (2)
Agropecuária (2)
Segurança pública (1)
Trabalho e previdência (1)
Direitos humanos e minorias (1)
Infraestrutura e transporte (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2623969
Apresentado em 12/05/2026
Institui a Linha de Crédito Especial Pronaf Conectividade no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Alteração
Lei da Política Agrícola (1991)
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
criação
linha de crédito
aquisição
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2619995
Apresentado em 29/04/2026
Dispõe sobre o comércio intermunicipal e interestadual dos produtos sob inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal que se enquadram como alimentos artesanais e tradicionais da agricultura familiar.
Alteração
Lei da Política Agrícola (1991)
autorização
Comércio interestadual
município
Alimento artesanal
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
