Projetos apresentados
7
28% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Direitos humanos e minorias (4)
Segurança pública (2)
Trabalho e previdência (2)
Infraestrutura e transporte (2)
Palavras-chave recorrentes:
Projetos de lei
2 projetos Direitos humanos e minorias × Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru ×
Proposição nº 2634458
Apresentado em 19/06/2026
Susta os efeitos do Decreto nº 13.016, de 10 de junho de 2026, que cria o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, localizado nos Municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia.
Sustação
Decreto
criação
Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru
Unidade de conservação de proteção integral
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Proposição nº 2633993
Apresentado em 17/06/2026
Susta os efeitos do Decreto nº 13.016, de 10 de junho de 2026, que cria o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, localizado nos Municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia.
Sustação
Decreto
Presidência da República
criação
Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru
Chupinguaia (RO)
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
