Projetos apresentados
475
4797% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (135)
Tecnologia e comunicação (135)
Infraestrutura e transporte (124)
Direitos humanos e minorias (122)
Transparência e administração pública (115)
Meio ambiente (114)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2635400
Apresentado em 26/06/2026
Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para incorporar critérios de equidade territorial na execução do Programa Pé de Meia, com foco em estudantes residentes em áreas rurais, ribeirinhas, fluviais e de difícil acesso da Amazônia Legal.
Programa Pé-de-Meia
aplicação
critério
Igualdade educacional
estudante
área rural
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2635394
Apresentado em 26/06/2026
Institui a Rede Nacional Estruturante de Atenção Materno Infantil e Primeira Infância no Interior do País e na Amazônia Legal, estabelece padrões mínimos obrigatórios de atendimento, fixa metas nacionais de redução da mortalidade materna e infantil, dispõe sobre prazo máximo para regulação de parto de alto risco e transporte sanitário terrestre e aeromédico, com prioridade para o Estado de Roraima, e dá outras providências.
Criação
Rede de Atenção à Saúde (RAS)
Criança
Primeira infância
mãe
gestante
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
