Voltar para o Diretório
Eduardo da Fonte

Eduardo da Fonte

PP
PE
Página na Câmara
Projetos apresentados 9 7% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Segurança pública (5) Saúde (4) Educação (3) Direitos humanos e minorias (3) Economia e tributos (1) Trabalho e previdência (1)
Palavras-chave recorrentes:
Sistema Único de Saúde (SUS) (3) Lei Maria da Penha (2006) (2) campanha educativa (2) garantia (2) prevenção (2) violência contra a mulher (2)

Projetos de lei

1 projeto Saúde × garantia ×
Proposição nº 2600093 Apresentado em 02/02/2026

Institui prazo máximo para a realização de exames essenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), assegura a transparência das filas de espera e garante a realização do exame na rede privada contratualizada quando descumprido o prazo estipulado.

Fixação prazo máximo exame médico Sistema Único de Saúde (SUS) garantia transparência Tramitação na Câmara