Projetos apresentados
38
292% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (15)
Agropecuária (14)
Trabalho e previdência (6)
Meio ambiente (6)
Tecnologia e comunicação (5)
Infraestrutura e transporte (4)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2636925
Apresentado em 02/07/2026
Erige em monumento nacional a Igreja Velha e o Sítio Histórico do Porto de São Mateus, no Estado do Espírito Santo.
Reconhecimento
monumento nacional
igreja
Sítio arqueológico
porto
São Mateus (ES)
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2635169
Apresentado em 25/06/2026
Confere o título de Capital Nacional dos Colibris (beija-flores) ao Município de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo.
Título de capital nacional
Capital Nacional dos Colibris (beija-flores)
Santa Teresa (ES)
Espírito Santo (Estado)
Título de topônimo
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Proposição nº 2630301
Apresentado em 08/06/2026
Concede o título de Capital Nacional da Produção da Pimenta Rosa e da Pimenta-do-Reino ao Município de São Mateus, no Estado do Espírito Santo
Título de capital nacional
Capital Nacional da Produção da Pimenta Rosa e da Pimenta-do-Reino
São Mateus (ES)
Espírito Santo (Estado)
título de topônimo
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Proposição nº 2612582
Apresentado em 27/03/2026
Susta os efeitos do Decreto nº 12.895, de 25 de março de 2026, que “Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola de Monte Alegre, localizados no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo”.
Sustação
Decreto
Desapropriação por interesse social
Área rural
Quilombolas
Cachoeiro de Itapemirim (ES)
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