Fred Costa

Fred Costa

PRD
MG
Candidato à reeleição

Projetos de lei

2 projetos Proteção animal × desastre ambiental ×
Proposição nº 2606219 Apresentado em 03/03/2026

Institui a Força Nacional de Resposta a Animais em Desastres (FN-RAD), com cadastro e acionamento rápido de profissionais e entidades, e regras de governança e transparência.

Criação Força Nacional de Resposta a Animais em Desastres (FN-RAD) resgate atendimento veterinário abrigamento caráter temporário Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2606217 Apresentado em 03/03/2026

Cria o Corredor Humanitario de Resgate, Transporte e Reunificação de Animais em desastres, com protocolo nacional de triagem e logística de doações.

Criação acesso diferenciado remoção humanitária resgate acolhimento animal transporte Tramitação na Câmara(abre em nova aba)