Projetos apresentados
5
48% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Infraestrutura e transporte (3)
Direitos humanos e minorias (2)
Segurança pública (1)
Economia e tributos (1)
Trabalho e previdência (1)
Tecnologia e comunicação (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2642131
Apresentado em 06/08/2026
Institui a Política de Fomento, Incentivo e Promoção do Empreendedorismo das Mulheres.
criação; Política pública; Fomento; incentivo; Empreendedorismo feminino; Inclusão produtiva; Igualdade de oportunidade; Mulher; Vítima; Violência doméstica; Chefe de família; Vulnerabilidade social; Comunidade tradicional; Trabalho informal
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2600178
Apresentado em 02/02/2026
Dispõe sobre a restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais digitais, estabelece deveres às plataformas digitais e dá outras providências.
Restrição
acesso
criança
adolescente
menor de idade
rede social digital
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