Projetos apresentados
9
7% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Cultura, esporte e turismo (4)
Saúde (2)
Economia e tributos (2)
Homenagens e datas comemorativas (2)
Direitos humanos e minorias (1)
Infraestrutura e transporte (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2638265
Apresentado em 08/07/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Municípios disponibilizarem sistema de agendamento remoto para consultas, exames e procedimentos na rede pública de saúde, e dá outras providências.
Obrigatoriedade; município; disponibilidade; agendamento; Atendimento não presencial; marcação; consulta médica; exame clínico; procedimento médico; Sistema Único de Saúde (SUS); fixação; prazo máximo; diretrizes
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2615361
Apresentado em 13/04/2026
Outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Hospital Aldenora Bello.
Concessão
título honorífico
Patrimônio Nacional da Saúde Pública
hospital filantrópico
tratamento oncológico
São Luís (MA)
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