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Lêda Borges

Lêda Borges

REPUBLICANOS
GO
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 9 7% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (4) Saúde (3) Direitos humanos e minorias (3) Educação (2) Segurança pública (2) Infraestrutura e transporte (2)

Projetos de lei

2 projetos Segurança pública ×
Proposição nº 2639655 Apresentado em 15/07/2026

Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para instituir o Painel Nacional de Violência e Importunação no Transporte Público, estabelecer mecanismos de integração entre segurança pública e mobilidade urbana e criar o Selo Transporte Seguro para Mulheres.

alteração; Lei federal; Sistema Único de Segurança Pública (Susp); ação governamental; integração; informação; Dados estatísticos; Violência contra a mulher; Importunação sexual; Transporte público; Transporte coletivo; critério técnico; Indicador; prioridade; concessão; recursos públicos; Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP); ente federado; criação; selo de certificação; Violência de gênero Tramitação na Câmara
Proposição nº 2607512 Apresentado em 09/03/2026

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para fortalecer, na educação básica, conteúdos de formação humana, cultura de paz, respeito mútuo, prevenção da violência e proteção das mulheres e meninas.

Alteração Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) educação básica inclusão currículo escolar prevenção Tramitação na Câmara