Proposição nº 2600161 Apresentado em 02/02/2026

Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para dispor sobre a ampliação do acesso à testagem genética para identificação de predisposição hereditária ao câncer de mama.

Alteração Lei Federal Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer Sistema Único de Saúde (SUS) ampliação ampliação Tramitação na Câmara(abre em nova aba)