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Luizianne Lins

Luizianne Lins

REDE
CE
Página na Câmara
Projetos apresentados 65 570% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Direitos humanos e minorias (18) Saúde (16) Trabalho e previdência (15) Segurança pública (14) Economia e tributos (13) Tecnologia e comunicação (11)
Palavras-chave recorrentes:
Transtorno do Espectro Autista (TEA) (9) Lei Federal (7) Critério (5) Código Penal (1940) (5) Proteção (5) Violência contra a mulher (5)

Projetos de lei

4 projetos Direitos humanos e minorias × Transtorno do Espectro Autista (TEA) ×
Proposição nº 2604143 Apresentado em 24/02/2026

Institui o Cartão Nacional de Prioridade para Acompanhantes de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Criação Cartão Nacional de Prioridade para Acompanhantes de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) Atendimento preferencial Cuidador de deficientes responsável legal Acompanhante de pessoa com deficiência Tramitação na Câmara
Proposição nº 2604139 Apresentado em 24/02/2026

Institui a Garantia de Transição Assistida na Educação para crianças, adolescentes e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Garantia transição inclusão educacional Transtorno do Espectro Autista (TEA) aluno com deficiência adaptação Tramitação na Câmara
Proposição nº 2604138 Apresentado em 24/02/2026

Institui o Subsídio Nacional para Cuidados e Terapias de Longo Prazo destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Criação Subsídio mensal âmbito nacional família responsável legal Tramitação na Câmara
Proposição nº 2604113 Apresentado em 24/02/2026

Cria o Fundo Federal de Pesquisa em Autismo e Neurodivergência (FPNAN) e dá outras providências.

Criação Fundo de financiamento pesquisa científica Transtorno do Espectro Autista (TEA) desenvolvimento tecnologia assistiva Tramitação na Câmara