Projetos apresentados
9
7% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (5)
Educação (3)
Agropecuária (3)
Assistência social e moradia (3)
Cultura, esporte e turismo (2)
Direitos humanos e minorias (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2616057
Apresentado em 14/04/2026
Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festejo do Santuário Diocesano Nossa Senhora do Coco da Aparecida, no Estado do Maranhão
Reconhecimento
Festejo do Santuário Diocesano Nossa Senhora do Coco da Aparecida
Loreto (MA)
Maranhão
manifestação cultural
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2600299
Apresentado em 02/02/2026
Altera a da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar percentual do produto da arrecadação dos operadores da loteria de apostas de quota fixa para o Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.
Alteração
lei federal
percentual
destinação
financiamento
Seguridade social
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