Projetos apresentados
13
34% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Cultura, esporte e turismo (6)
Direitos humanos e minorias (4)
Economia e tributos (2)
Trabalho e previdência (2)
Saúde (1)
Educação (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2630101
Apresentado em 04/06/2026
Institui o Programa Nacional Passaporte do Esporte, destinado ao reconhecimento, certificação, capacitação e incentivo de professores, instrutores, treinadores e educadores esportivos que promovam gratuitamente atividades esportivas e de lazer em comunidades brasileiras.
Criação
Ação governamental
incentivo
Voluntário
Serviço voluntário
Professor
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2629879
Apresentado em 02/06/2026
Declara o Complexo Esportivo do Maracanã patrimônio cultural, esportivo e turístico do Brasil.
Declaração
Complexo Esportivo do Maracanã (Rio de Janeiro
RJ)
Patrimônio cultural
patrimônio turístico
esporte
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Proposição nº 2629875
Apresentado em 02/06/2026
Declara o Museu do Flamengo como bem de interesse cultural e turístico do Brasil e o incluí na Rota do Turismo Nacional
Declaração
Museu Flamengo
Patrimônio cultural
Patrimônio turístico
valorização
memória
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