Projetos apresentados
5
48% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (3)
Direitos humanos e minorias (3)
Educação (2)
Saúde (1)
Segurança pública (1)
Trabalho e previdência (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2629878
Apresentado em 02/06/2026
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para promover o ingresso e a permanência da pessoa idosa em programas de educação superior, educação profissional, técnica, tecnológica e de qualificação continuada.
Alteração
Estatuto da Pessoa Idosa (2003)
ampliação
incentivo
permanência
idoso
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
