Projetos apresentados
8
18% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Saúde (3)
Direitos humanos e minorias (2)
Infraestrutura e transporte (2)
Transparência e administração pública (2)
Tecnologia e comunicação (2)
Educação (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2630271
Apresentado em 08/06/2026
Institui o Programa Nacional de Educação Cosmética e Cuidado com a Pele nas Escolas.
Criação
política pública
campanha educativa
conscientização
utilização
produto de higiene pessoal
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Proposição nº 2630270
Apresentado em 08/06/2026
Dispõe sobre a publicidade responsável de cosméticos e produtos de skincare voltada a crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Proibição
publicidade
propaganda comercial
Marketing digital
cosmético
cuidados com a pele (skincare)
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