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Maria Arraes

Maria Arraes

PSB
PE
Página na Câmara
Projetos apresentados 6 38% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Cultura, esporte e turismo (3) Educação (1) Segurança pública (1) Economia e tributos (1) Direitos humanos e minorias (1) Homenagens e datas comemorativas (1)

Projetos de lei

3 projetos Cultura, esporte e turismo ×
Proposição nº 2625879 Apresentado em 19/05/2026

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Pedra do Reino, em São José do Belmonte, no Estado de Pernambuco.

Reconhecimento Festa da Pedra do Reino São José do Belmonte (PE) Pernambuco manifestação cultural Tramitação na Câmara
Proposição nº 2615788 Apresentado em 14/04/2026

Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Prêmio Lourival Batista Patriota do Repente Brasileiro.

Criação Prêmio Lourival Batista Patriota do Repente Brasileiro concessão Repentista destaque Atividade artística Tramitação na Câmara
Proposição nº 2614746 Apresentado em 08/04/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de brigadistas e serviços de primeiros socorros em pontos turísticos de grande movimento e dá outras providências.

Obrigatoriedade presença física Brigadista profissional equipamento Primeiros socorros ponto turístico Tramitação na Câmara