Projetos apresentados
7
28% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Direitos humanos e minorias (4)
Educação (3)
Segurança pública (3)
Economia e tributos (3)
Saúde (2)
Trabalho e previdência (2)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2636137
Apresentado em 01/07/2026
Altera a Lei n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e a Lei n° 14.819 de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre a inclusão de psicopedagogo nas equipes interdisciplinares de atenção psicossocial das comunidades escolares.
Alteração
lei federal
atendimento
Psicopedagogia
Assistência psicopedagógica
Psicologia educacional
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2615980
Apresentado em 14/04/2026
Institui o Programa Nacional de Autonomia e Prevenção da Violência contra a Mulher (Recomeçar), e dá outras providências.
Criação
Programa (administração)
âmbito nacional
Autonomia financeira
Proteção social
vítima
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2615979
Apresentado em 14/04/2026
Institui o Programa Nacional de Autonomia e Prevenção da Violência contra a Mulher (Recomeçar), e dá outras providências.
Criação
Programa (administração)
âmbito nacional
Autonomia financeira
Proteção social
vítima
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
