Projetos apresentados
7
28% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Direitos humanos e minorias (4)
Educação (3)
Segurança pública (3)
Economia e tributos (3)
Saúde (2)
Trabalho e previdência (2)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2636137
Apresentado em 01/07/2026
Altera a Lei n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e a Lei n° 14.819 de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre a inclusão de psicopedagogo nas equipes interdisciplinares de atenção psicossocial das comunidades escolares.
Alteração
lei federal
atendimento
Psicopedagogia
Assistência psicopedagógica
Psicologia educacional
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2615715
Apresentado em 14/04/2026
Estabelece diretrizes para a atenção à saúde das mulheres no climatério e na menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Regulamentação
rede de atenção à saúde da mulher
atenção especializada à saúde
climatério
menopausa
Sistema Único de Saúde (SUS)
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
