Projetos apresentados
7
28% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Direitos humanos e minorias (4)
Educação (3)
Segurança pública (3)
Economia e tributos (3)
Saúde (2)
Trabalho e previdência (2)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2615980
Apresentado em 14/04/2026
Institui o Programa Nacional de Autonomia e Prevenção da Violência contra a Mulher (Recomeçar), e dá outras providências.
Criação
Programa (administração)
âmbito nacional
Autonomia financeira
Proteção social
vítima
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2615979
Apresentado em 14/04/2026
Institui o Programa Nacional de Autonomia e Prevenção da Violência contra a Mulher (Recomeçar), e dá outras providências.
Criação
Programa (administração)
âmbito nacional
Autonomia financeira
Proteção social
vítima
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2607448
Apresentado em 06/03/2026
Institui a Lei Trajeto Seguro, que estabelece mecanismos obrigatórios de segurança preventiva em aplicativos de transporte individual de passageiros e cria protocolos tecnológicos de proteção a usuárias, especialmente mulheres, durante corridas intermediadas por plataformas digitais.
Obrigatoriedade
meios
proteção
vítima
usuário de serviços
plataforma digital
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
