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Proposição nº 2603803 Apresentado em 23/02/2026

Dispõe sobre o uso de umidificadores de ar em instituições de ensino públicas e privadas situadas em localidades com umidade relativa do ar inferior a 40%.

Obrigatoriedade umidificador de ar sala de aula escola local umidade relativa do ar Tramitação na Câmara(abre em nova aba)