Projetos apresentados
5
48% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (2)
Infraestrutura e transporte (2)
Saúde (1)
Segurança pública (1)
Direitos humanos e minorias (1)
Assistência social e moradia (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2600006
Apresentado em 02/02/2026
Institui a Política Nacional de Incentivo ao Turismo Neuroinclusivo, cria o Selo de Qualidade “Viajar Azul” e dá outras providências.
Criação
política pública
selo de certificação
incentivo
empresa
turismo
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Proposição nº 2600004
Apresentado em 02/02/2026
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para permitir a alocação de excedentes e créditos de energia elétrica entre unidades consumidoras situadas em áreas de concessão ou permissão distintas, instituindo a compensação interconcessionária no âmbito da microgeração e minigeração distribuída.
Alteração
Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída (2022)
critério
Compensação Interconcessionária de Excedentes e Créditos de Energia Elétrica
Energia elétrica excedente
Unidade consumidora de energia
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