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Messias Donato

Messias Donato

UNIÃO
ES
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 26 168% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (7) Direitos humanos e minorias (7) Segurança pública (6) Agropecuária (5) Saúde (4) Trabalho e previdência (3)
Palavras-chave recorrentes:
Sustação (8) portaria (5) Decreto (2) Espírito Santo (Estado) (2) Lei Federal (2) Título de capital nacional (2)

Projetos de lei

1 projeto Saúde × Lei Federal ×
Proposição nº 2612406 Apresentado em 26/03/2026

Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, para assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a oferta de terapia nutricional especializada a pacientes em tratamento oncológico com risco nutricional e em situação de vulnerabilidade social.

Alteração Lei Federal oferta terapia nutricional tratamento especializado Sistema Único de Saúde (SUS) Tramitação na Câmara