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Messias Donato

Messias Donato

UNIÃO
ES
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 26 168% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (7) Direitos humanos e minorias (7) Segurança pública (6) Agropecuária (5) Saúde (4) Trabalho e previdência (3)
Palavras-chave recorrentes:
Sustação (8) portaria (5) Decreto (2) Espírito Santo (Estado) (2) Lei Federal (2) Título de capital nacional (2)

Projetos de lei

2 projetos Trabalho e previdência × Sustação ×
Proposição nº 2631363 Apresentado em 10/06/2026

Susta os efeitos do Despacho Decisório PRES/INSS nº 86, de 1º de junho de 2026, que tornou sem efeito o Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 2/2022, celebrado com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG.

Sustação Despacho administrativo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Acordo de cooperação técnica Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) Tramitação na Câmara
Proposição nº 2613442 Apresentado em 06/04/2026

Susta os efeitos da Portaria GM/MMA nº 1.643, de 30 de março de 2026, que institui Comitê Gestor vinculado ao Plano de Letramento em Gênero, Raça e Diversidade no Trabalho.

Sustação Portaria Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima criação comitê gestor letramento Tramitação na Câmara