Messias Donato

Messias Donato

UNIÃO
ES
Candidato à reeleição

Projetos de lei

1 projeto Trabalho e previdência × portaria ×
Proposição nº 2613442 Apresentado em 06/04/2026

Susta os efeitos da Portaria GM/MMA nº 1.643, de 30 de março de 2026, que institui Comitê Gestor vinculado ao Plano de Letramento em Gênero, Raça e Diversidade no Trabalho.

Sustação Portaria Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima criação comitê gestor letramento Tramitação na Câmara(abre em nova aba)