Projetos apresentados
6
38% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Direitos humanos e minorias (3)
Saúde (2)
Educação (2)
Cultura, esporte e turismo (2)
Segurança pública (1)
Transparência e administração pública (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2630257
Apresentado em 08/06/2026
Dispõe sobre a ampliação dos exames de triagem neonatal.
Alteração
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990)
ampliação
Sistema Único de Saúde (SUS)
Exame médico
Teste do Pezinho
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2613065
Apresentado em 01/04/2026
Institui a Política Nacional de Transparência e Informação Nutricional ao Consumidor de Alimentos Embalados e dispõe sobre princípios gerais de rotulagem nutricional e de advertência ao consumidor.
Criação
política pública
direito à informação
informação nutricional
alimento. _Diretrizes
rotulagem nutricional frontal
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
