Projetos apresentados
3
69% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (2)
Assistência social e moradia (2)
Saúde (1)
Educação (1)
Direitos humanos e minorias (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2621650
Apresentado em 05/05/2026
Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância e à Saúde Materno-Infantil - Mãe Coruja Brasil, e altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para fortalecer a integração das políticas públicas voltadas à gestação e à primeira infância.
Alteração
Marco Legal da Primeira Infância (2016)
criação
Programa Mãe Coruja
Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI)
saúde
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
