Projetos apresentados
4
59% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Proposição nº 2637478
Apresentado em 07/07/2026
Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
Reconhecimento
artesanato
Maranhão
manifestação cultural
Conhecimento tradicional
valorização
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2613709
Apresentado em 07/04/2026
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Turismo de Base (Pronatub).
Criação
ação governamental
âmbito nacional
incentivo
turismo sustentável
comunidade local
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