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Pedro Lucas Fernandes

Pedro Lucas Fernandes

UNIÃO
MA
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 4 59% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (3) Cultura, esporte e turismo (2) Saúde (1) Segurança pública (1) Meio ambiente (1) Direitos humanos e minorias (1)

Projetos de lei

3 projetos Economia e tributos ×
Proposição nº 2637478 Apresentado em 07/07/2026

Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.

Reconhecimento artesanato Maranhão manifestação cultural Conhecimento tradicional valorização Tramitação na Câmara
Proposição nº 2625306 Apresentado em 18/05/2026

Dispõe sobre a possibilidade dos fundos constitucionais de que trata o art. 159, inciso I, alínea c da Constituição Federal, e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), instituído pela Medida Provisória 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, oferecerem garantias a operações de crédito voltadas à execução de projetos estruturantes.

Alteração Lei dos Fundos Constitucionais (1989) Medida Provisória Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) Tramitação na Câmara
Proposição nº 2613709 Apresentado em 07/04/2026

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Turismo de Base (Pronatub).

Criação ação governamental âmbito nacional incentivo turismo sustentável comunidade local Tramitação na Câmara