Projetos apresentados
14
44% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Educação (6)
Direitos humanos e minorias (4)
Economia e tributos (3)
Transparência e administração pública (3)
Trabalho e previdência (2)
Saúde (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2600256
Apresentado em 02/02/2026
Dispõe sobre a oferta de procedimentos de habilitação e reabilitação em saúde para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Obrigatoriedade
unidade de saúde
Sistema Único de Saúde (SUS)
oferta
reabilitação
tratamento
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
