Voltar para o Diretório
Pezenti

Pezenti

MDB
SC
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 12 24% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Agropecuária (8) Economia e tributos (5) Segurança pública (2) Infraestrutura e transporte (2) Meio ambiente (1) Cultura, esporte e turismo (1)
Palavras-chave recorrentes:
Crédito rural (3) Sustação (3) Instituição financeira (2) Ministério da Agricultura e Pecuária (2) agronegócio (2) fiscalização (2)

Projetos de lei

2 projetos Agropecuária × Sustação ×
Proposição nº 2635425 Apresentado em 26/06/2026

Susta a aplicação do art. 1º da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 5.314, de 25 de junho de 2026.

Sustação dispositivo legal resolução Conselho Monetário Nacional (CMN) decisão exclusiva Instituição financeira Tramitação na Câmara
Proposição nº 2606321 Apresentado em 03/03/2026

Susta os efeitos da Portaria MAPA nº 886, de 20 de fevereiro de 2026, que incorpora ao ordenamento jurídico nacional o Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade do Morango.

Sustação Portaria ministerial Ministério da Agricultura e Pecuária incorporação Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade Morango Tramitação na Câmara