Projetos apresentados
9
7% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Saúde (6)
Educação (3)
Segurança pública (2)
Economia e tributos (2)
Direitos humanos e minorias (2)
Cultura, esporte e turismo (2)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2635413
Apresentado em 26/06/2026
Institui o Selo de Diagnóstico Precoce do Diabetes Tipo 1, destinado a reconhecer os serviços de saúde que adotem protocolos de identificação precoce da doença e promovam a capacitação permanente de seus profissionais.
Criação
Selo de Certificação
serviços de saúde
diagnóstico precoce
educação continuada
capacitação
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Proposição nº 2625890
Apresentado em 19/05/2026
Altera a Lei nº 13.756/2018 a fim de destinar parte da arrecadação com jogos de apostas de quota fixa (bets) para hospitais filantrópicos e Santas Casas.
Alteração
lei federal
percentual
arrecadação tributária
tributação
Apostas de Quota Fixa
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