Projetos apresentados
9
7% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Saúde (6)
Educação (3)
Segurança pública (2)
Economia e tributos (2)
Direitos humanos e minorias (2)
Cultura, esporte e turismo (2)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2635413
Apresentado em 26/06/2026
Institui o Selo de Diagnóstico Precoce do Diabetes Tipo 1, destinado a reconhecer os serviços de saúde que adotem protocolos de identificação precoce da doença e promovam a capacitação permanente de seus profissionais.
Criação
Selo de Certificação
serviços de saúde
diagnóstico precoce
educação continuada
capacitação
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2633384
Apresentado em 17/06/2026
Dispõe sobre normas mínimas de segurança para a realização de atividades de turismo de aventura e esportes verticais em território nacional, estabelece requisitos de habilitação, fiscalização, gerenciamento de riscos, atendimento a emergências e responsabilização dos operadores.
Regulamentação
segurança
atividade
turismo de aventura
esporte radical
critério
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
