Projetos apresentados
7
28% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Saúde (2)
Infraestrutura e transporte (2)
Transparência e administração pública (2)
Economia e tributos (1)
Agropecuária (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2628193
Apresentado em 27/05/2026
Susta as Resoluções Homologatórias que determinaram aumento nas tarifas de energia elétrica.
Sustação
Resolução normativa
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Reajuste tarifário anual
Tarifa de energia elétrica
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2601250
Apresentado em 06/02/2026
Concede ao usuário de rodovia o direito de atravessar gratuitamente praça de pedágio se estiver transportando paciente que esteja realizando tratamento médico.
Alteração
Lei de Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre (2001)
concessão
gratuidade
pedágio
usuário
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
