Projetos apresentados
6
38% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Proposição nº 2639119
Apresentado em 13/07/2026
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Festa da Luz, realizada anualmente no Município de Guarabira, Estado da Paraíba.
reconhecimento; Festa; Luz; Patrimônio cultural; Patrimônio imaterial; Guarabira (PB); Paraíba; economia; Região Nordeste; Brasil; tradição; Catolicismo; caráter religioso; caráter turístico
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2629580
Apresentado em 02/06/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ambiental e implementação de pontos de coleta para descarte adequado de papel siliconado utilizado em figurinhas e álbuns oficias de eventos esportivos, culturais e colecionáveis.
Obrigatoriedade
divulgação
descarte correto
Resíduo sólido
coleta
Logística reversa
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