Projetos apresentados
6
38% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Proposição nº 2645071
Apresentado em 01/09/2026
Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 (Estatuto da Juventude), e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para incorporar a dimensão territorial na oferta de educação profissional e tecnológica e na articulação com as políticas de geração de trabalho, emprego e renda.
alteração; Estatuto da Juventude (2013); Lei federal; Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); Desigualdade regional; Ensino profissional; Arranjos Produtivos Locais (APLs); Geração de emprego; Desenvolvimento regional
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Proposição nº 2637494
Apresentado em 07/07/2026
Altera a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para dispor sobre o reajuste periódico da bolsa permanência.
Alteração
Lei Federal
critério
reajuste
Bolsa permanência
estudante
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