Projetos apresentados
18
86% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Saúde (4)
Trabalho e previdência (4)
Direitos humanos e minorias (4)
Assistência social e moradia (4)
Infraestrutura e transporte (3)
Cultura, esporte e turismo (3)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2624900
Apresentado em 14/05/2026
Dispõe sobre a garantia de fornecimento gratuito e contínuo de produtos nutricionais e dietéticos para pessoas com erros inatos do metabolismo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Obrigatoriedade
Sistema Único de Saúde (SUS)
gratuidade
fornecimento
caráter continuado
Suplemento nutricional
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
