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Renilce Nicodemos

Renilce Nicodemos

MDB
PA
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 4 59% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Saúde (2) Direitos humanos e minorias (2) Educação (1) Segurança pública (1) Economia e tributos (1) Meio ambiente (1)
Palavras-chave recorrentes:
Lei Orgânica da Saúde (1990) (2) Sistema Único de Saúde (SUS) (2) combate (2) política pública (2) prevenção (2) transporte público coletivo (2)

Projetos de lei

2 projetos Direitos humanos e minorias ×
Proposição nº 2613749 Apresentado em 07/04/2026

Institui, no âmbito da Política Nacional de Mobilidade Urbana, o Programa Transporte Seguro para Elas, destinado à promoção de espaços seguros de prevenção à violência, ao assédio e a outras formas de abuso contra mulheres no serviço de transporte coletivo público de passageiros, e dá outras providências.

Criação programa (administração) ação governamental transporte público coletivo transporte de passageiro proteção Tramitação na Câmara
Proposição nº 2607231 Apresentado em 05/03/2026

Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

Alteração Lei Orgânica da Saúde (1990) Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990) criação política pública promoção Tramitação na Câmara